Quinta-feira, 31 de Julho de 2008

onde há fumo... há cigarros!

"Na Alemanha, o Tribunal Constitucional considerou a lei que proíbe o fumo em locais de diversão discriminatória, e por isso inconstitucional.

Os proprietários de restaurantes, tascas e discotecas já se tinham manifestado contra esta lei, assegurando que os lucros haviam sofrido uma quebra de 15% desde a entrada em vigor da lei.

A queixa apresentada por um proprietário de uma discoteca e por dois gastrónomos que foi encaminhada posteriormente para o Tribunal Constitucional conduziu, desta forma, à anulação da lei tabagista.

Nos restaurantes, cervejarias e tascas com uma superfície inferior a 70 metros quadrados se pode voltar a fumar, embora com algumas restrições. Nas discotecas também, mas em espaços separados.

A decisão do tribunal, que abrange os restantes estados federados alemães, vai obrigar o poder político a reformular o conteúdo da lei até finais de 2009." - Notícias TSF

 

E para que fique esclarecido, uma lei ser insconstitucional, significa que vai contra a Constituição de um país, lei fundamental que regula os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a organização política de um país.

Se os anti-tabagicos-histéricos-ai-que-não-posso-com-o-fumo têm direito a não levar com o dito, eu tenho certamente direito a fumar, sentada a uma mesa de café, depois de uma refeição ou apenas enquanto folheio o jornal e bebo uma bica.

Vamos lá ver se estes ventos de inconstitucionalismo se começam a fazer sentir por cá...

 

 

Não há muito tempo, no Coliseu dos Recreios, Lisboa

Captada por moi :)

 

 

 

sinto-me:
publicado por daily às 01:01

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1 comentário:
De The Highwayman a 1 de Agosto de 2008 às 22:22
Era uma boa notícia.

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